Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
472
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Zapsign Processamento de Dados Ltda (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 13:53 - ICP-Brasil - Assinatura Tipo A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá o nome de Escola Municipal de Estação do Tronco - Leonor Martins Sanchez à Escola Municipal de Estação do Tronco, neste Município. (SUBSTITUTIVO)
Indexação
Dá o nome de Escola Municipal de Estação do Tronco - Leonor Martins Sanchez à Escola Municipal de Estação do Tronco, neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada