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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 1 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

13/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Zapsign Processamento de Dados Ltda (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 15:02 - ICP-Brasil - Assinatura Tipo A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerem envio de MOÇÃO DE APOIO aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em face da iminente legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    Indexação

    Requerem envio de MOÇÃO DE APOIO aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em face da iminente legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    Observação

    OpenAPI