Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
84
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
655
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Zapsign Processamento de Dados Ltda (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 13:38 - ICP-Brasil - Assinatura Tipo A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de "Parklets" (vagas vivas) no Município de Castro, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação de "Parklets" (vagas vivas) no Município de Castro, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada