Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
99
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
711
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Zapsign Processamento de Dados Ltda (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 16:17 - ICP-Brasil - Assinatura Tipo A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edinelson Fernandes de Miranda.
Indexação
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edinelson Fernandes de Miranda.
Observação
Norma Jurídica Relacionada