Requerimento nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Zapsign Processamento de Dados Ltda (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 16:27 - ICP-Brasil - Assinatura Tipo A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de estudos para viabilidade de isenção total da cobrança de alvará eventual para a Associação de Feirantes da Feira da Lua (AFL)
Indexação
estudos para viabilidade de isenção total da cobrança de alvará eventual para a Associação de Feirantes da Feira da Lua (AFL) desta Cidade.
Observação