Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído o cadastro eletrônico para instituições de Longa Permanência para idosos (ILPIs) situados no Município de Castro e o selo de certificação "Idoso Seguro". (RETIRADO)
Indexação
instituído o cadastro eletrônico para instituições de Longa Permanência para idosos (ILPIs) situados no Município de Castro e o selo de certificação "Idoso Seguro".
Observação