Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

78

Data de Apresentação

23/10/2024

Número do Protocolo

507

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Política Municipal de Proteção e Valorização da Cultura Imaterial do município de Castro, e dá outras providências.

    Indexação

    Política Municipal de Proteção e Valorização da Cultura Imaterial do município de Castro

    Observação

    Protocolo: 507/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 16:02:29