Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Reinaldo Cardoso (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências (substitutivo) RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
Indexação
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Observação