Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera as disposições da Lei nº 3.567 de 03 de abril de 2019 que implanta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Castro, e dá outras providências.
Indexação
Altera as disposições da Lei nº 3.567 de 03 de abril de 2019 que implanta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Castro, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada