Indicação nº 162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
162
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da implantação de um Centro de Proteção Animal, destinado ao recolhimento, cuidado e abrigo temporário de animais em situação de rua, em conformidade com o Código de Postura deste Município.
Indexação
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da implantação de um Centro de Proteção Animal, destinado ao recolhimento, cuidado e abrigo temporário de animais em situação de rua, em conformidade com o Código de Postura deste Município.
Observação