Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a restrição da execução de músicas impróprias para menores de idade em escolas públicas municipais e eventos destinados a crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Castro, e dá outras providências. (INFORMAÇÕES)
Indexação
restrição da execução de músicas impróprias para menores de idade em escolas públicas municipais e eventos destinados a crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Castro
Observação