Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
653
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário municipal de Castro/PR a campanha “Agosto Lilás”, como mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências.
Indexação
Institui no calendário municipal de Castro/PR a campanha “Agosto Lilás”, como mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada