Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
1003
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Castro, o Selo Empresa Amiga dos Animais e dá outras providências.
Indexação
Selo Empresa Amiga dos Animais, animais, empresas, ações de proteção,
defesa, respeito aos animais, bem-estar dos animais
defesa, respeito aos animais, bem-estar dos animais
Observação
Norma Jurídica Relacionada