Requerimento nº 540 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
540
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
1036
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade da realização de estudos para a criação de uma lei de incentivo (como benefícios fiscais e apoio técnico) ao comércio local, visando fomentar a abertura de novos estabelecimentos comerciais, gerar empregos e fortalecer a economia, neste Município.
Indexação
Lei de incentivo, (como benefícios fiscais e apoio técnico) ao comércio local, abertura de novos estabelecimentos comerciais,
Observação