Requerimento nº 552 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
552
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1067
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre a viabilidade de se realizar campanhas de conscientização e prevenção aos malefícios do uso de cigarros eletrônicos (vapes) para o público infanto-juvenil, em escolas municipais e outros ambientes educacionais e de convívio social, neste Município.
Indexação
campanhas de conscientização e prevenção, campanhas de conscientização, cigarros eletrônicos, vapes,
Observação