Moção nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
1250
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer Moção de Protesto em relação ao PL 1016/2025, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, que prevê aumentos expressivos
nas taxas de emolumentos de foro extrajudicial, no Estado do Paraná.
nas taxas de emolumentos de foro extrajudicial, no Estado do Paraná.
Indexação
Observação