Requerimento nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretária Municipal de Assistência Social informações detalhadas e atualizadas sobre o andamento, a aplicação dos recursos, eventual processo licitatório e cronograma de execução do projeto de construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Distrito do Abapã, com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
Indexação
Centro Municipal de Educação Infantil, CMEI, Distrito do Abapã,
Observação