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Resultados

PLO 57/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Implanta o “Projeto Taxi-Tur “ e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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PLO 58/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. João Maria Dias e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 59/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Implanta o regime “Escola em Tempo Integral”, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 60/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.210,00 (HUM MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 61/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de contribuições previdenciárias devidas pelo Conselho Comunitário do Hospital Anna Fiorillo Menarim e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

PLO 62/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara o Município de Castro a “CAPITAL DO LEITE.

Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 63/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação, através de compra e venda, de área inservível à Administração e dá providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 64/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de uso de imóvel do Município para instalação da Vara do Trabalho e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 65/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 66/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 67/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera representatividade do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 68/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG.

Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
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PLO 69/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.785,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 70/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a alienação de veículo pertencente ao Patrimônio do Município e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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PLO 71/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 72/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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PLO 73/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 74/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BETEL DE CASTRO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
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PLO 75/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 76/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.739.150,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 77/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia na Lei n° 1581/2007 o número de vagas para o cargo de auxiliar de odontologia e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 78/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 79/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 80/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRES MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
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PLO 81/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
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PLO 82/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 83/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 84/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 85/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.000,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 86/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área localizada no loteamento Morada do Sol e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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PLO 87/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.999,98 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 88/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.770,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 89/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de lote de propriedade do Município ao Sr. Valtinez Fernandes dos Santos.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
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PLO 90/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei n° 1572/ 2007 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 91/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRES MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 92/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 93/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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PLO 94/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 95/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 97/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Retifica área descrita na Lei nº 2195/2010 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 98/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.100,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 99/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRES MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 100/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 102/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal Gestor dos Telecentros Comunitários de Castro – PR e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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PLO 103/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 104/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 105/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.181,29 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E HUM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 106/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza; Poder; Executivo; contratar; financiamento; junto; Banco; Brasil; S.A;

Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 107/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 109/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original