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IND 251/2018 - Indicação
Ementa: RETIRADA PELO AUTOR
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Paulo Cesar de Farias
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IND 252/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de alterações nas vagas de estacionamento no trecho com maior fluxo de veículos na Rua Doutor Jerônimo Cabral Pereira do Amaral, Vila Rio Branco.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Sirlei
Texto Original
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IND 253/2018 - Indicação
Ementa: – Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de alteração de poste de luz, na Rua Álvaro de Mello Kiel, nº 310, Jardim das Araucárias.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Herculano
Texto Original
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IND 254/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de implantação de Programa de Orientação Profissional nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Herculano
Texto Original
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IND 255/2018 - Indicação
Ementa: – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade da colocação da lixeira, próximo ao Bar do Japonês, na Rua Dr. Jorge Xavier da Silva, Centro.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Joel Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 256/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de cascalhamento e abertura de galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Antonio Schendroski, que faz ligação com o Parque Lacustre II.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original
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IND 257/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sugestão da colocação de redutor de velocidade na Avenida Rio de Janeiro, próxima à funilaria Ávila, na altura no nº 1.496, Jardim das Araucárias II.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original
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IND 258/2018 - Indicação
Ementa: RETIRADA PELO AUTOR
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
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IND 259/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de pavimentação asfáltica e cascalhamento nas ruas do Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 260/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhamento em uma rua denominada Beco que faz esquina com a Rua Antonio Menarim, localizada no Jardim das Nações.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 261/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de providências quanto aos inúmeros buracos na Rua José Waldemar Iucksh, no trecho compreendido entre a Rua Doutor Javert Madureira e a Avenida Prefeito Dr. Ronie Cardoso, Jardim das Araucárias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 262/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de construção de cobertura, bem como a colocação de bancos na Unidade de Saúde Jeová Ribeiro
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Gerson Sutil
Texto Original
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IND 263/2018 - Indicação
Ementa: – Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de implantação de Feira Ecológica, com o objetivo de comercializar produtos de origem da agricultura orgânica ou ecológica no Município
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Herculano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 264/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, sugestão para implantação de faixas de pedestre 3D, usando a ilusão de ótica como um fator na redução da velocidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Herculano
Texto Original
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IND 265/2018 - Indicação
Ementa: – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de revitalização da Praça Teotônio Marcondes.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Texto Original
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IND 266/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade da colocação de lombada na Rua Conselheiro Jesuíno Marcondes, Jardim dos Bancários
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Texto Original
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IND 267/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de fiscalização quanto ao cumprimento do artigo 89 da Lei Complementar nº 36/2011 (Código de Posturas), relativa à higiene do terreno na Rua Renato Menarim, ao lado do Condomínio Vivace, Vila Rio Branco.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Neto Fadel
Texto Original
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IND 268/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade da abertura de galerias de águas pluviais na Avenida Rio de Janeiro, Jardim das Araucárias II, esquina com a Rua Theodoro Lopes de Oliveira.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original
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IND 269/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de placas que indiquem a existência de escola próxima a estrada no Bairro de Butiazal, neste Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 270/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, sugestão para que seja substituída a iluminação na Rua Jerônimo Cabral Pereira do Amaral, Vila Rio Branco.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 271/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de rede de esgoto na Rua Gustavo Arnoldo Augustat, Bairro Poço Grande.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 272/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de providências em bueiro aberto na Rua Werner Schittenhelm, Jardim Pandorf.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Texto Original
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IND 273/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de iluminação pública na extensão da Rua Otávio Bannach, Jardim das Nações.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Neto Fadel
Texto Original
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IND 274/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a necessidade da colocação de abrigo em frente ao Posto de Saúde Araucárias, localizado próximo ao Terminal Rodoviário, Vila Rio Branco.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original
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IND 275/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando cascalhamento e abertura de galerias pluviais na Rua Domingos Faustino de Carvalho, Santa Terezinha.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original
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IND 276/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de operação tapa buracos nas ruas do Jardim Bailly.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 277/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade da troca de lâmpadas queimadas na Praça Nelson Schimitke, Bairro Bom Pastor.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 278/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de lombada na Rua Carlos Edson Martins de Oliveira, Vila Rio Branco, entre as ruas Renato Menarim e a Travessa Alziro Machado Martins, ambas também localizadas na Vila Rio Branco.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 279/2018 - Indicação
Ementa: Indica a Guarda Municipal e a Polícia Militar, sugestão de intensificação de patrulhamento a noite na Rua Cristiano Kugler, Bairro São Francisco.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 280/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de patrolamento urgente na estrada da localidade de Marmeleiro, no interior deste Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Dirceu Ribeiro
Texto Original
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IND 281/2018 - Indicação
Ementa: – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade da construção de bueiro na estrada da localidade de Mocambo, mais conhecida como estrada do “Valdir”, neste Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Dirceu Ribeiro
Texto Original
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IND 282/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de redutor e placas de velocidade reduzida na Avenida Rio de Janeiro, Jardim das Araucárias.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Neto Fadel
Texto Original
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IND 283/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias na iluminação pública na Avenida Dácio Leonel de Quadros, Jardim Termas Riviera.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Rafael Rabbers
Texto Original
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IND 284/2018 - Indicação
Ementa: – Indica ao Prefeito Municipal, sugestão da criação do “Programa Banco de Brinquedos” no Município de Castro.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Herculano
Texto Original
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IND 285/2018 - Indicação
Ementa: – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção na estrada que liga o Bairro de Butiazal à localidade de São Lourenço, interior deste Município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 286/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de asfaltamento na Rua Tenente Sérgio de Mello, interligando as Ruas Maestro Pedro Maia, Rozendo Manoel Galetto e Valentim Bannach Junior, atendendo a solicitações de moradores locais.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Dirceu Ribeiro
Texto Original
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IND 287/2018 - Indicação
Ementa: RETIRADA PELO AUTOR
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Neto Fadel
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IND 288/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Vereador Jamil Elias Fadel e nas Ruas Teófilo Condessa Vilela e Carlos Henrique Ensiedel, atendendo a solicitação de moradores locais.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Dirceu Ribeiro
Texto Original
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IND 289/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de providências quanto à tampa de bueiro, localizada na Avenida das Flores, Jardim Termas Riviera.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original
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IND 290/2018 - Indicação
Ementa: RETIRADA PELO AUTOR
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
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IND 291/2018 - Indicação
Ementa: – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Nicolau Valenga, esquina com a Rua Werner Schittenhelm, Jardim Pandorf.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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IND 292/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de reparo em calçada localizada na Rua 07 de setembro, Vila Rio Branco.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original
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PS 143/2018 - Projeto Substitutivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD - e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD - do Município de Castro/PR.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 17:24:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
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PS 145/2018 - Projeto Substitutivo
Ementa: Implanta o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", estabelece normas procedimentais e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 17:58:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Maurício Kusdra
Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade em Discussão e votação única na Sessão Ordinária de 21.02.2018. Enviado ao Executivo pelo Ofício nº 18/2018. Publicado no DOE nº 1468, em 22.02.2018. Arquivado em 23.02.2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2018
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CASA DA CRIANÇA PADRE MARCELO QUILICCI.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Maurício Kusdra
projeto de decreto legislativo aprovado por unanimidade em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2018. Enviado ao Executivo pelo Ofício nº 18/2018. Publicado no DOE nº 1468, em 22 de fevereiro de 2.018. Arquivado em 23 de fevereiro de 2.018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 21 de fevereiro de 2018
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Maurício Kusdra
projeto de decreto legislativo aprovado por unanimidade em discussão e votação única, na Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2018. Enviado ao Executivo pelo Ofício nº 18/2018. Publicado no DOE nº 1468, em 22 de fevereiro de 2.018. Arquivado em 23 de fevereiro de 2.018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de fevereiro de 2018
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO DE CASTRO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Maurício Kusdra
projeto de decreto legislativo aprovado em discussão e votação única, na Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2018. Enviado ao Executivo pelo Ofício nº 18/2018. Publicado no DOE nº 1468, em 22 de fevereiro de 2.018. Arquivado em 23 de fevereiro de 2.018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 21 de fevereiro de 2018
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO - APAE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Maurício Kusdra
Arquivado em 23.02.2018 na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 21 de fevereiro de 2018
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA - ASSARTE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Maurício Kusdra
Arquivado em 23.02.108 na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 21 de fevereiro de 2018
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