Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 184/2020 - Requerimento
Ementa: Requer Abono de Falta da Sessão Ordinária de 10/08/2020 ( art. 94; § 1º ; I)
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Maurício Kusdra
Texto Original
|
REQ 185/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e à Secretária Municipal de Fazenda estudos para elaboração de projeto de lei a fim implantar o Programa de Recuperação de Crédito fiscal Municipal - REFIS 2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Joel Fadel
Texto Original
|
REQ 186/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre o procedimento para realização dos testes rápidos do Covid-19 em pacientes que chegam para ser atendidos na UPA (Unidade Pronto Atendimento) , nesta cidade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
|
REQ 187/2020 - Requerimento
Ementa: – Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações quanto a programação de instalação de Poço Artesiano na localidade vizinha ao Posto Podolan, localizado na PR 151, próximo à entrada da Fazenda 100 arvores, neste município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Zé Nocera
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 188/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, ao Diretor do Departamento de Segurança Pública e à Comissão de Lombada informações referentes à possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Dr. Ricardo Nardi Cardoso, neste Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 189/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal providências em determinado trecho de estreitamento da Rua Dr. Javert Madureira, Vila Rio Branco, nesta cidade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Joel Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 190/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre asfaltamento da rua Heráclio Mendes de Camargo, Vila Rosário, nesta cidade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 191/2020 - Requerimento
Ementa: – Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de incluir o Bairro do Tronco e Itaponhacanga na coleta seletiva de lixo.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 192/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal estudos sobre a flexibilização de mudança do Sistema Viário do Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Gerson Sutil
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 193/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente à reivindicações dos servidores da Guarda Patrimonial do Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Gerson Sutil
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 194/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente a reabertura de bueiro localizado na rua Octávio Paes de Almeida, em frente ao número 265, Vila Rio Branco, próximo à Escola Municipal Professora Dalila Ayres, em nosso Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Herculano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 195/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Copel informações sobre a possibilidade de medidas que visem ampliar horário de atendimento ao público na Agência da Copel do Município de Castro.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original
|
REQ 196/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de que em determinados dias da semana seja disponibilizado um (a) psicólogo(a) para jovens que frequentam a Biblioteca Municipal.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Neto Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 197/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) durante o período de pandemia de Covid-19.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Rafael Rabbers
Texto Original
|
REQ 198/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e à Viação Cidade de Castro informações referentes ao retorno de todas as linhas e em todos os horários do transporte coletivo urbano como era antes da pandemia de Covid-19.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Rafael Rabbers
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 199/2020 - Requerimento
Ementa: Requer Voto de Congratulações a Equipe de monitoramento e acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde no combate à pandemia do Covid-19, nesta cidade.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Maurício Kusdra
Texto Original
|
REQ 200/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social informações sobre a possibilidade de acolhimento para pernoite, nesses dias de frio intenso, de moradores de rua desta cidade.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Maurício Kusdra
Texto Original
|
REQ 201/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Presidente do Conselho Tutelar informações quanto a atendimentos em relação à violência contra a criança e ao adolescente realizados pelo Conselho Tutelar, nesta cidade.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Maurício Kusdra
Texto Original
|
REQ 202/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde informações quanto a programas e projetos de orientação sobre métodos contraceptivos, prevenção à DST’s e gravidez na adolescência.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Maurício Kusdra
Texto Original
|
REQ 203/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre as multas aplicadas em pessoas físicas e estabelecimentos comerciais referente ao não cumprimento do Decreto Municipal sobre a pandemia do novo Coronavírus.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 204/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Segurança Pública informações referentes á sinalização horizontal no Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Zé Nocera
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 205/2020 - Requerimento
Ementa: – Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e à Sanepar informações referentes à implantação de rede de esgoto no Bairro Jardim Santa Paula, nesta cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 206/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de implantação do Programa Guarda Mirim no Distrito de Socavão.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Neto Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 207/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e á Secretária Municipal de Família e Desenvolvimento Social informações quanto a construção de casas populares para famílias de baixa renda no Município de Castro.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Dirceu Ribeiro
Texto Original
|
REQ 208/2020 - Requerimento
Ementa: – Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de criar projetos de Arte para idosos/terceira idade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Neto Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 209/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações quanto a recursos para disponibilização de equipamentos eletrônicos para alunos e professores da rede estadual de ensino.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Maurício Kusdra
Texto Original
|
REQ 210/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Secretário Municipal de obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente informações sobre o asfaltamento na rua Carlos Roberto Natal Barroso, nesta cidade.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Texto Original
|
REQ 211/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto à existência de projeto prevendo a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos como as ruas Dr. Jorge Xavier da Silva, no Centro, e Javert Madureira, Vila Rio Branco, bem como nas Rotatórias e nos Distritos deste Município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Joel Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 212/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente informações referentes à providências quanto aos bloquetes soltos e asfaltamento na Rua do Rosário, nesta Cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 213/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente cópia do Contrato de Programa nº 157/2016.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 214/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes à testagem municipal realizada pela Empresa Health.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Rafael Rabbers
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 215/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente informações sobre a possibilidade de estudos para projeto de construção de terminal rodoviário em Castro.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Maurício Kusdra
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 216/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente informações referentes à pavimentação que está sendo realizada em ruas já pavimentadas no centro da cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Maurício Kusdra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 217/2020 - Requerimento
Ementa: Requer Voto de Congratulações à Corporação de Bombeiros de nossa cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Maurício Kusdra
Texto Original
|
REQ 218/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade em dois pontos da Rua Romário Martins, no cruzamento com a Rua Maestro Bento Mossurunga e outro próximo ao Supermercado Priotto, Centro, nesta Cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Joel Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 219/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes à utilização de recursos destinados ao Conselho Tutelar e à possibilidade de alteração da remuneração das conselheiras.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Rafael Rabbers
Texto Original
|
REQ 220/2020 - Requerimento
Ementa: RETIRADO PELO AUTOR
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Neto Fadel
|
REQ 221/2020 - Requerimento
Ementa: Requer abono de falta da sessão ordinária de 14 de setembro de 2020.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Gerson Sutil
Texto Original
|
REQ 222/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Gerente Regional da Sanepar informações sobre o prolongamento da rede de abastecimento de água na Rua Darley José Borges, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 223/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto à existência de projeto com previsão para a construção de um Espaço Cultural em Praça do Centro, nesta Cidade, reiterando Requerimento 45/2020.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Joel Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 224/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto ás publicidades institucionais do Município em período eleitoral.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 225/2020 - Requerimento
Ementa: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel José Gomes Carneiro.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Texto Original
|
REQ 226/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente solicitando informações se há projeto para providências quanto aos bloquetes soltos e asfaltamento na Rua Maestro Benedito Pereira, nesta Cidade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 227/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre asfalto nas ruas Félix Tadeu Meyer e Travessa Acelino Correia Bueno, Jardim São Francisco, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 228/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto à viabilidade de implantação de nova linha de ônibus aos domingos, com disponibilidade de horário matutino e vespertino, no trajeto Castro para o Distrito de Socavão.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Gerson Sutil
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 229/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de desenvolver projetos de turismo esportivo nesta cidade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Neto Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 230/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de reforma da pista de Atletismo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Neto Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 231/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes ao funcionamento do Castramóvel, reiterando o Requerimento nº 181/2020 e solicita cópia do Plano Integrado de Enfrentamento às Zoonoses, Assistência e Controle Populacional de Animais Domésticos.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Rafael Rabbers
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 232/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Empresa OZZ-Saúde e à Senhora Secretária Municipal de Saúde informações quanto à rescisão de contrato de funcionários do SAMU pela empresa OZZ- Saúde.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Maurício Kusdra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 233/2020 - Requerimento
Ementa: Requer Voto de Congratulações à Secretária Municipal de Educação, diretores, professores, toda equipe pedagógica, pais e alunos pela conquista da melhor nota IDEB dos Campos Gerais.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Zé Nocera
Texto Original
|
