Emenda a Lei Orgânica nº 3-A, de 20 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
3-A
Ano
1995
Data
20/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Adiciona ao artigo 125 da Lei Orgânica Municipal, parágrafo que institui os Jogos Estudantis Castrenses - JECA.
Indexação
artigo; lei orgânica; municipal; jogos estudantis;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica