Decreto Legislativo nº 3, de 17 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2020
Data
17/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2020
Veículo de Publicação
diário of. eletrônico nº 1937
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 03/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro - APAE.
Indexação
apae;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica