Decreto Legislativo nº 14, de 19 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2020
Data
19/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2020
Veículo de Publicação
diário of. eletrônico nº 2101
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo.
Indexação
termo, colaboração, Serviço, Acolhimento, Institucional, Idosos, São, Vicente, Paulo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica