Decreto Legislativo nº 3, de 17 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2021
Data
17/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2021
Veículo de Publicação
diário of. eletrônico nº 2174
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 03/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro – APAE.
Indexação
Referenda; Termo; Colaboração; nº 03/2021; firmado; Município; Castro; intermédio; Secretaria; Municipal; Educação; Associação; Pais; Amigos; Excepcionais; Castro; APAE;
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica