Decreto Legislativo nº 3, de 17 de fevereiro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

3

Ano

2021

Data

17/02/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/02/2021

Veículo de Publicação

diário of. eletrônico nº 2174

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Referenda Termo de Colaboração nº 03/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro – APAE.

Indexação

Referenda; Termo; Colaboração; nº 03/2021; firmado; Município; Castro; intermédio; Secretaria; Municipal; Educação; Associação; Pais; Amigos; Excepcionais; Castro; APAE;

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica