Decreto Legislativo nº 8, de 24 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2021
Data
24/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2021
Veículo de Publicação
diário of. eletrônico nº 2198
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 008/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa.
Indexação
Referenda; Termo; Colaboração; nº 008/2021; celebram; Município; Castro; intermédio; Secretaria; Municipal; Família; Desenvolvimento; Social; OSC; Obras; Sociais; Espírita; Mariliana; Barbosa;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica