Decreto Legislativo nº 17, de 25 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
17
Ano
2021
Data
25/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2021
Veículo de Publicação
diário of. eletrônico nº 2303
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Fomento nº 005/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo.
Indexação
Termo, Fomento, 005, Serviço, Acolhimento, Institucional, Idosos, São, Vicente, Paulo
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica