Decreto Legislativo nº 5, de 24 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2016
Data
24/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Indexação
CONVÊNIO, MUNICÍPIO, APAE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica