Lei Ordinária nº 4.004, de 15 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4004
Ano
2023
Data
15/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 2710
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Postura de Galinhas Coloniais para a Agricultura Familiar no Município de Castro e dá outras providências. (EMENDA REDACIONAL)
Indexação
rograma de Postura de Galinhas Coloniais para a Agricultura Familiar no Município de Castro
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica