Resolução nº 13, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2023
Veículo de Publicação
diário of. eletrônico nº 2730
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução 07/2023 (Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Castro).
Indexação
Altera, Resolução, 07, Regulamenta, processo, contratação direta, licitação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica