Decreto Legislativo nº 13, de 16 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2016
Data
16/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NO VALOR DE R$ 89.880,00 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
Indexação
CONVÊNIO, APAE,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica