Lei Ordinária nº 4.219, de 13 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4219
Ano
2025
Data
13/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico n. 3174
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº. 4212/2025 que cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, as funções de Gerência, Controladoria, Supervisão, Chefia, Coordenação e suas respectivas gratificações.
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº. 4212/2025 que cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, as funções de Gerência, Controladoria, Supervisão, Chefia, Coordenação e suas respectivas gratificações.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica