Lei Ordinária nº 4.229, de 14 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4229
Ano
2025
Data
14/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/07/2025
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3193
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de “ UTILIDADE PÚBLICA “ o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, com sede nesta cidade.
Indexação
“ UTILIDADE PÚBLICA “ o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica