Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2025
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3108
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº. 02/2013 e dá outras providências.
Indexação
dispositivos da Resolução nº. 02/2013
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica