Resolução nº 2, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera anexo da Resolução nº 05/2019.
Indexação
Altera anexo da Resolução nº 05/2019.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica