Lei Ordinária nº 4.235, de 24 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4235
Ano
2025
Data
24/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2025
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3203
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas, no
município de Castro-Pr.
município de Castro-Pr.
Indexação
programa, escola, segura, medidas, prevenção, combate, violência, escolas, públicas, privadas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica