Resolução nº 5, de 18 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
18/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2025
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3228
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta dispositivo à Resolução nº. 06/2023 que “Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação, do gestor e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder legislativo do Município de Castro.
Indexação
Acrescenta dispositivo à Resolução nº. 06/2023 que “Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação, do gestor e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder legislativo do Município de Castro.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 6, de 24 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica