Lei Ordinária nº 4.244, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4244
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2025
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3229
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNDECI) e o Conselho Diretor Município de Castro, e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)
Indexação
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNDECI) e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica