Lei Ordinária nº 4.270, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4270
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana do Mutirão de Limpeza
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica