Lei Ordinária nº 4.281, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4281
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2025
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3290
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Castro e as Organizações da Sociedade Civil para execução de ações e serviços de saúde com recursos próprios do Tesouro Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Castro e as Organizações da Sociedade Civil para execução de ações e serviços de saúde com recursos próprios do Tesouro Municipal,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica