Lei Ordinária nº 4.295, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4295
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.094,86 (três mil, noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Indexação
proteção de nascentes, Itaipu.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica