Lei Ordinária nº 4.297, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4297
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 3299
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Valorização e Preservação da Colônia Terra Nova, no Município de Castro, e dá outras providências.
Indexação
Programa, Valorização, Terra Nova
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica