Lei Ordinária nº 4.298, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4298
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 3302
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o repasse de contribuição associativa Anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o repasse de contribuição associativa Anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica