Lei Ordinária nº 4.317, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4317
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2026
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3059
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a carreira dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Servidores Públicos de Castro e dá outras providências.
Indexação
Regulamenta a carreira dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Servidores Públicos de Castro e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica