Lei Ordinária nº 4.326, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4326
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2026
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3369
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica