Lei Ordinária nº 4.332, de 29 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4332
Ano
2026
Data
29/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2026
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3380
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar no município de Castro, e dá outras providências.
Indexação
Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar, evasão escolar
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica