Lei Complementar nº 62, de 20 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
62
Ano
2017
Data
20/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
11/01/2018
Veículo de Publicação
diario oficial eletrônico 1441
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o plano de mobilidade de Castro, estabelecendo os princípios e diretrizes para integração entre os modos de transporte e para a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no Município.
Indexação
PLANO; MOBILIDADE; PRINCÍPIOS; DIRETRIZES; TRANSPORTE; PESSOAS; CARGAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica