Lei Ordinária nº 3.440, de 04 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3440
Ano
2018
Data
04/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2018
Veículo de Publicação
diario oficial eletronico 1515
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SELO "PRODUTO PRODUZIDO EM CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SELO,PRODUTO, PRODUZIDO, CASTRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica