Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá o nome de
Professora Edite de Fátima Tobias
ao Centro Especializado da
Primeira Infância.
Professora Edite de Fátima Tobias
ao Centro Especializado da
Primeira Infância.
Indexação
Centro Especializado da
Primeira Infância
Primeira Infância
Observação