Lei Ordinária nº 4.324, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4324
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/04/2026
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3364
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá o nome de
Professora Edite de Fátima Tobias
ao Centro Especializado da
Primeira Infância.
Professora Edite de Fátima Tobias
ao Centro Especializado da
Primeira Infância.
Indexação
Centro Especializado da
Primeira Infância
Primeira Infância
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica