Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
51
Data de Apresentação
18/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
51
Ano
2017
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, ADEQUAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada